AM se destaca nacionalmente em política fiscal, com menor IPVA do país, isenção de 98% para motocicletas e CNH Social

O Amazonas, em 2026, destaca-se no cenário nacional por possuir a menor carga tributária média do Brasil sobre veículos, sendo também pioneiro em políticas públicas que promovem o acesso gratuito à habilitação. Essa realidade contrasta fortemente com a pressão de impostos, como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que impacta o orçamento das famílias em todo o país. Neste artigo, discutiremos como essa mudança no Amazonas se tornou um reflexo de uma gestão fiscal mais inclusiva e saudável.

O Impacto da Redução do IPVA no Amazonas

Com uma redução de 50% nas alíquotas do IPVA, o Amazonas fixou sua taxa média em aproximadamente 1,5%. Essa mudança é significativa, ainda mais quando analisamos que, em estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, as alíquotas permanecem em torno de 4%. Essa estratégia visa proporcionar alívio fiscal para a população, especialmente para aqueles que utilizam veículos como ferramentas de trabalho, e já beneficia 98% das motocicletas em circulação.

Os dados disponíveis demonstram que, em 2025, cerca de 251 mil veículos foram isentos do imposto, e a expectativa para 2026 é aumentar esse número para 425 mil veículos. Essa ampliação representa um crescimento de 75% em apenas um ano, um avanço significativo em termos de acessibilidade e inclusão social.

O Programa IPVA Social e Seus Benefícios Diretos

O programa IPVA Social é uma das principais ações do governo do Amazonas, promovendo isenção total para veículos cujo valor do imposto fique até R$ 420. Essa estratégia foca na inclusão social de grupos que mais necessitam de apoio. A isenção de impostos não apenas reduz custos para as famílias, mas também fortalece a economia local, já que muitos motociclistas utilizam suas motos como principal meio de transporte ou como parte essencial de sua atividade profissional.

Wilson Lima, governador do Amazonas, reforça que essa combinação de alívio fiscal e estímulo à economia é essencial. “Isso reduz custos para as famílias, fortalece quem vive do próprio trabalho e cria um ambiente mais favorável para a geração de emprego e renda”, afirmou.

Além disso, a nova legislação, a Lei Complementar nº 280/2025, exemplifica como é possível adotar políticas fiscais que, apesar de reduzirem a arrecadação no curto prazo, promovem fundamentalmente o bem-estar da população e a saúde financeira das famílias.

CNH Social: Um Passo Rumo à Inclusão

Outra frente importante é a CNH Social, um programa que já concedeu mais de 120 mil Carteiras Nacionais de Habilitação a pessoas de baixa renda. Desde 2021, essa iniciativa visa democratizar o acesso ao mercado de trabalho, permitindo que indivíduos que geralmente enfrentam barreiras financeiras possam obter esse documento essencial.

O terceiro ciclo do programa, com inscrições abertas até 2 de março de 2026, amplia o foco em públicos estratégicos, incluindo mototaxistas e mulheres vítimas de violência doméstica. Neste ciclo, os critérios de participação são rigorosos, garantindo que apenas aqueles que realmente precisam e que comprovam baixa renda tenham acesso ao benefício.

AM ganha destaque nacional em política fiscal, com menor IPVA do país, isenção de 98% para motocicletas e CNH Social: Um Modelo a Ser Seguido?

Essas medidas no Amazonas não apenas melhoraram a política fiscal do estado, mas também se tornaram um modelo a ser seguido por outras unidades da federação. Enquanto muitos estados buscam aumentar suas receitas através de impostos, o Amazonas adota uma abordagem mais inovadora, focando no apoio à população e na promoção do desenvolvimento econômico.

O governo estadual, ao promover essa transformação, evidencia que o benefício social e a boa gestão fiscal podem coexistir. A redução de impostos, combinada com programas sociais, demonstra que políticas bem formuladas podem ser soluções viáveis em vez de mera dependência da aumentação de arrecadação por meio de tributos.

Listando os Benefícios:

A seguir, destacamos alguns dos principais benefícios proporcionados pelas novas medidas fiscais no Amazonas:

• Redução de Custos: a isenção de IPVA para a maioria dos motociclistas resulta em menor pressão financeira para as famílias.
• Acessibilidade ao Trabalho: com a CNH Social, mais pessoas podem ingressar em mercados de trabalho que exigem habilitação.
• Impulso à Economia Local: menos custos para trabalhadores autônomos e pequenos empresários, como mototaxistas, resultam em maior fluxo e movimentação financeira.
• Inclusão Social: políticas voltadas para grupos vulneráveis, como mulheres vítimas de violência e pessoas de baixa renda, promovem um bem-estar social.

Esses são apenas alguns exemplos de como a gestão fiscal e as políticas públicas no Amazonas estão promovendo uma nova era de inclusão e oportunidade.

Desafios pela Frente

Embora o progresso seja notável, o estado ainda enfrenta desafios. A manutenção de uma carga tributária baixa enquanto garante recursos suficientes para investir em áreas fundamentais, como saúde e educação, exige uma estratégia bem desenhada e gestão eficiente. Deve-se ter cautela ao implementar essas mudanças, sempre buscando um equilíbrio entre os interesses do Estado e as necessidades da população.

Perguntas Frequentes

Como o Amazonas garante que a redução do IPVA não prejudique a arrecadação?
O governo estadual implementa um modelo que visa estimular a economia e, com isso, aumentar a arrecadação através do crescimento do mercado local e do investimento em programas sociais.

O que é a CNH Social e quem pode se candidatar?
A CNH Social é um programa que oferece a Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente para pessoas de baixa renda. Os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e comprovar a renda.

Qual o impacto da isenção do IPVA nas motocicletas?
Cerca de 98% das motocicletas registradas no Amazonas não pagam o IPVA, o que ajuda a reduzir custos para seus proprietários e promove o trabalho autônomo.

Qual é a expectativa de crescimento do IPVA Social para 2026?
A expectativa é que o IPVA Social beneficie cerca de 425 mil veículos em 2026, um aumento de 75% em relação ao ano anterior.

Como a política fiscal do Amazonas se compara com outros estados?
Enquanto estados como São Paulo e Minas Gerais mantêm alíquotas de 4%, o Amazonas possui uma carga tributária média de apenas 1,5%, um diferencial significativo.

Quais são os objetivos a longo prazo das medidas adotadas?
As políticas visam não apenas a redução de encargos financeiros, mas também uma transformação econômica que abra novas oportunidades de emprego e inclusão social.

Considerações Finais

O Amazonas está criando um novo paradigma em gestão fiscal. Sua abordagem inovadora poderá servir de exemplo para estados em todo o Brasil. A combinação de redução de impostos, isenção de IPVA e acesso à habilitação gratuita demonstra que é possível unir responsabilidade fiscal e inclusão social. O futuro parece promissor para o Amazonas, que avança com passos largos em direção a uma sociedade mais justa e equalitária.