Como se inscrever para obter a habilitação gratuita: critérios a serem considerados

O Programa de Carteira de Motorista Social em 2024

Descubra como obter a sua CNH de forma gratuita

Autor: Bia Freire | Publicado em 18/02/2024 às 18:02

O programa de CNH Social oferece gratuitamente carteiras de motorista para pessoas de baixa renda, promovendo inclusão social e oportunidades de emprego. Essa iniciativa dos governos estaduais em parceria com o Detran é de extrema importância.

Detalhes sobre o projeto, requisitos para obter a habilitação gratuita e elegibilidade para participar serão discutidos a seguir. Leia mais!

CNH Social em 2024

A CNH Social, também conhecida como CNH gratuita, representa um programa do governo em colaboração com o Detran, destinado a indivíduos sem recursos financeiros para arcar com os custos do processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação.

O intuito desse programa é facilitar gratuitamente o processo de formação de novos condutores, abrangendo os exames e provas do Detran, facilitando o acesso ao documento e promovendo oportunidades para aqueles que necessitam ou desejam conduzir diversos tipos de veículos.

Além de proporcionar a primeira habilitação gratuita nas categorias A ou B, o programa também oferece a mesma condição para adição das categorias A ou B, além da mudança da categoria B para D.

Essa última opção permite que o motorista dirija não apenas veículos de passeio, mas também veículos de transporte de passageiros.

Quem pode participar da CNH Social?

Os critérios para solicitar a CNH gratuita podem variar de acordo com as legislações de cada estado. Cada município que disponibiliza o serviço estabelece suas próprias normas para acesso ao benefício.

Apesar das divergências entre os estados, alguns requisitos comuns para solicitar a CNH pelo programa incluem:

  • Ser maior de 18 anos;
  • Ter frequentado a rede pública de ensino;
  • Possuir habilidades básicas de leitura e escrita;
  • Apresentar renda familiar de até dois salários mínimos;
  • Estar desempregado ou sem renda formal;
  • Ter comprovante de residência no estado ou município participante do programa.

Como requerer a CNH Social?

Para solicitar a CNH Social, siga as etapas abaixo:

  1. Acesse o site do Detran do seu estado e município para verificar a disponibilidade do programa.
  2. Procure pela opção CNH Social, CNH Popular ou CNH Gratuita.
  3. Verifique se as inscrições estão abertas e preencha o formulário de inscrição com seus dados pessoais, incluindo RG, CPF, data de nascimento, endereço, NIS, renda familiar, telefone para contato e número da CNH (para mudança de categoria).

Após a aprovação da inscrição, é fundamental seguir os próximos passos para iniciar as aulas teóricas e práticas, além dos exames médicos e, se necessário, os exames toxicológicos.

Mantenha-se atento aos meios de comunicação fornecidos para não perder nenhuma etapa do processo!